(Ter, 03 Set 2015) Prezados Clientes e Parceiros, O Conselho Superior da Justiça do Trabalho já foi acionado para alterar ...
(Ter, 01 Set 2015) "São de certa forma frequentes os casos de brasileiros que estão no que chamamos de limbo ...
(Ter, 01 Set 2015) O Judiciário impinge à empresa o ônus de comprovar a origem dos descontos feitos ao trabalhador, ...
(Ter, 01 Set 2015) O De Castro & Filippini Advogados informa que, em função do Feriado Nacional da Independência do ...
(Qui, 27 Ago 2015) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador ...
(Qui, 27 Ago 2015) A Seara Alimentos S.A. foi absolvida do pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a um ...
CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não obstante o entendimento contido na Súmula n.º 74 e ...
São Paulo, 18 de Agosto - "A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza ...
São Paulo, 18/08/2015 - "O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda (17) o balanço das autorizações de ...
São Paulo, 15 de agosto de 2015. Prezados Clientes e Parceiros, Foi iniciada a divulgação da Semana da Conciliação dos ...
São Paulo, 15 de agosto de 2015 - No último dia 11 o TST divulgou decisão sobre uma trabalhadora da Caixa ...
05/08/2015 - Recebemos da Caixa Econômica Federal instruções com o objetivo de ressaltar a importância da utilização do novo sistema ...
05/08/2015 - O depósito recursal ou judicial trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma ...
"Propósito é assegurar que empresas mantenham pessoas com deficiência no trabalho. Brasília, 24/07/2015 - O Departamento de Fiscalização do Trabalho, ...
"Em ação movida por um ex-funcionário da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) contra a companhia, a Fazenda Pública do ...
Portaria pretende adequar todas as políticas do Ministério ao Estatuto da Igualdade Racial Brasília, 01/06/2015 - As políticas, programas e ...
Em 01/06/2015 foi publicada a Lei Complementar 150 que trata da regulamentação dos Empregados Domésticos. A nova legislação traz importantes ...
Em tempos de debates acirrados sobre os benefícios e malefícios econômicos, sociais, sindicais e jurídicos da terceirização, um tema é ...
Atualmente, a legislação que rege a migração de estrangeiros ao Brasil é o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), editado durante ...
O eSocial é um projeto do governo federal que pretende unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos ...