São Paulo, 15 de agosto de 2015.
Prezados Clientes e Parceiros,
Foi iniciada a divulgação da Semana da Conciliação dos Processos em Execução, que acontecerá de 21 a 25 de setembro, deste ano. Trata-se de uma iniciativa do TST, vinculada aos TRTs em todo Brasil.
Citamos como exemplo o TRT de São Paulo, que no último dia 05/08 divulgou o Provimento GP/CR nº 06/2015, sobre o tema, disponibilizando um link especifico para a indicação das reclamações trabalhistas a serem objeto de conciliação. No caso específico de São Paulo, o cadastramento das ações deverá ser feito até o dia 22/08. Já no TRT da 15ª Região (interior de São Paulo), há link um permanente para indicação das ações a serem encaminhadas ao Núcleo Permanente de Conciliação.
Destacamos que o momento econômico é propício para os acordos, podendo criar boas oportunidades para que as empresas reduzam o passivo trabalhista já existente.
É de se lembrar que a ação trabalhista gera, sobre o valor de condenação, juros de 1% ao mês, acrescido de correção monetária relacionada ao índice do TST (TR). Não há dúvidas de que procrastinar ações trabalhistas traz muitas desvantagens financeiras ao empresariado.
Colocamos à disposição os gestores, Drs. Juliano e Fernanda, para que nossos clientes informem se desejam que suas ações sejam analisadas, visando a indicação dos casos para a Semana da Conciliação das Ações em Fase Execução.
Pedimos que a comunicação seja feita até o dia 18/08/2015 (terça-feira), para que tenhamos tempo hábil de analisar os casos, encaminhar ao contador para avaliação contábil e apresentar as margens de negociação a V.Sas.
Em razão da semana da Conciliação, a KRS, nosso parceiro nesse projeto, oferecerá valores especiais aos nossos clientes:
- Elaboração do cálculo de execução (1º cálculo) : R$ 200,00
- Elaboração do cálculo de execução (que a KRS já tenha preparado anteriormente e demande atualização e ajustes): R$ 120,00
- Discriminação de verbas para o acordo (já com a informação do desembolso total da empresa): R$ 120,00
Em sendo necessário qualquer novo esclarecimento, favor contatar-nos.
Atenciosamente,
Ismenia Castro e Paoletti Filippini
De Castro & Filippini Sociedade de Advogados