A Justiça do Trabalho de 1ª Instância de São Paulo julgou INCONSTITUCIONAL a Reforma Trabalhista, no que se refere ao ...
Recurso que levanta questão já decidida afronta coisa julgada e atenta contra a dignidade da Justiça
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição ...
O processo foi cadastrado no módulo de Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do PJe-JT, passando a tramitar exclusivamente ...
Contando com 15 anos de trabalho na Unilever (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente ...
Um relatório sobre economia digital divulgado ontem (3) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla ...
A redução do número de processos que chegam todos os dias à Justiça do Trabalho, uma das bandeiras da reforma ...
A mudança de endereço do TRT 2ª região (Zona Sul) se dará entre os dias 01 de novembro de 2017 ...
A reclamante trabalhava para uma empresa de “call center” e foi dispensada por justa causa, sob a acusação de ter ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de ...
Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, ...
A 5ª Câmara do TRT-SC decidiu, por unanimidade, que bens essenciais ao funcionamento de uma microempresa não podem ser penhorados. ...
A conciliação virtual firmou-se como ferramenta oficial no TRT da 2ª Região por meio da Portaria GP/Nupemec nº 01/2017, disponibilizada ...
SP, 02 de outubro de 2017. A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento a recurso de um trabalhador e ...
SP, 02 de outubro, 2017 Moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão adiantar os relógios em uma ...
SP, 02 de outubro de 2017 O De Castro & Filippini Advogados informa que, em função do feriado de Nossa ...
SP, 25 de Setembro, 2017. A desembargadora Virgínia Malta Canavarro, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª ...
SP, 25 de setembro, 2017 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento ...
SP, 25 de Setembro, 2017. A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a ...
SP, 19 de Setembro de 2017. A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de uma empresa do ramo ...
SP, 19 de Setembro de 2017. Imagine a cena: você está no grupo de whatsApp de sua pizzaria preferida e ...