Quando uma empresa implementa o canal de denúncia, ela está aderindo as normas de Compliance, além da Lei 14.457/2022, e, ...
Conheça os 5 pilares fundamentais para a estruturação de um programa eficaz de Compliance, que serve como a base para prevenir, ...
Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo recebeu um aumento de 6,97%, passando a ser de R$ 1.412,00. ...
Sentença anulada no TST ao constatar que testemunhas da trabalhadora não puderam depor em audiência telepresencial, por problemas técnicos de ...
Algumas empresas têm exigido de apresentação da carteira de vacinação no momento do processo seletivo e recrutamento para vagas de ...
O Canal de Denúncia é um dos pilares do Programa de Compliance e é ferramenta importante para a adequada prevenção, ...
Desde o dia 03/07/2023 está vigente a Lei 14.611/2023, que tem como finalidade promover a igualdade de direitos nas relações ...
Em função da crise gerada pela COVID-19, as empresas têm investido esforços para viabilizar a manutenção de seus negócios. Alguns ...
O assédio moral tem sido objeto de crescente volume de denúncias no ambiente de trabalho¹, no Brasil e no mundo(1). ...
Nós da De Castro Sociedade de Advogados elaboramos esse material, para dividir com você as boas práticas a serem adotadas para evitar o contágio do coronavírus.
Segundo o Art. 3º da Lei 13.979/2020, os períodos de ausência de trabalho em que os empregados estejam em (i) ...
Nós que somos advogados de empresas, temos o desafio contínuo de levar aos nossos clientes formas de redução de custos ...
O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro e apresenta os ...
O Art. 625-E, parágrafo único, da CLT estabelece que a condição liberatória geral, exceto sobre as parcelas ressalvadas se dá ...
1ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo A ...
É importante que a empresa se mantenha inscrita no PAT e pratique a coparticipação do empregado sobre o benefício, ainda ...
PARTICIPE DO II SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS Publicada em: 22/04/2019 / Atualizada em: 03/05/2019 A Escola Judicial ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao primeiro grau de um processo no qual foi ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do ...