(Ter, 01 Set 2015) O Judiciário impinge à empresa o ônus de comprovar a origem dos descontos feitos ao trabalhador, ...
(Ter, 01 Set 2015) O De Castro & Filippini Advogados informa que, em função do Feriado Nacional da Independência do ...
(Qui, 27 Ago 2015) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador ...
(Qui, 27 Ago 2015) A Seara Alimentos S.A. foi absolvida do pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a um ...
CONFISSÃO FICTA. ATRASO ÍNFIMO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Não obstante o entendimento contido na Súmula n.º 74 e ...
São Paulo, 18 de Agosto - "A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza ...
São Paulo, 18/08/2015 - "O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda (17) o balanço das autorizações de ...
São Paulo, 15 de agosto de 2015. Prezados Clientes e Parceiros, Foi iniciada a divulgação da Semana da Conciliação dos ...
São Paulo, 15 de agosto de 2015 - No último dia 11 o TST divulgou decisão sobre uma trabalhadora da Caixa ...
05/08/2015 - Recebemos da Caixa Econômica Federal instruções com o objetivo de ressaltar a importância da utilização do novo sistema ...
05/08/2015 - O depósito recursal ou judicial trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma ...
"Propósito é assegurar que empresas mantenham pessoas com deficiência no trabalho. Brasília, 24/07/2015 - O Departamento de Fiscalização do Trabalho, ...
"Em ação movida por um ex-funcionário da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) contra a companhia, a Fazenda Pública do ...
Portaria pretende adequar todas as políticas do Ministério ao Estatuto da Igualdade Racial Brasília, 01/06/2015 - As políticas, programas e ...
Em 01/06/2015 foi publicada a Lei Complementar 150 que trata da regulamentação dos Empregados Domésticos. A nova legislação traz importantes ...
Em tempos de debates acirrados sobre os benefícios e malefícios econômicos, sociais, sindicais e jurídicos da terceirização, um tema é ...
Atualmente, a legislação que rege a migração de estrangeiros ao Brasil é o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), editado durante ...
O eSocial é um projeto do governo federal que pretende unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos ...
A Lei 13.105 de 16/03/2015 estabeleceu o texto do Novo Código de Processo Civil, determinando prazo de 01 (um) ano ...
Os Consulados do Brasil e os setores consulares das Embaixadas têm, entre as suas atribuições, a de prestar assistência e ...