Quando uma empresa implementa o canal de denúncia, ela está aderindo as normas de Compliance, além da Lei 14.457/2022, e, […]

Conheça os 5 pilares fundamentais para a estruturação de um programa eficaz de Compliance, que serve como a base para prevenir, […]

Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo recebeu um aumento de 6,97%, passando a ser de R$ 1.412,00. […]

Sentença anulada no TST ao constatar que testemunhas da trabalhadora não puderam depor em audiência telepresencial, por problemas técnicos de […]

Algumas empresas têm exigido de apresentação da carteira de vacinação no momento do processo seletivo e recrutamento para vagas de […]

O Canal de Denúncia é um dos pilares do Programa de Compliance e é ferramenta importante para a adequada prevenção, […]

Desde o dia 03/07/2023 está vigente a Lei 14.611/2023, que tem como finalidade promover a igualdade de direitos nas relações […]

Em função da crise gerada pela COVID-19, as empresas têm investido esforços para viabilizar a manutenção de seus negócios. Alguns […]

O assédio moral tem sido objeto de crescente volume de denúncias no ambiente de trabalho¹, no Brasil e no mundo(1). […]

Nós da De Castro Sociedade de Advogados elaboramos esse material, para dividir com você as boas práticas a serem adotadas para evitar o contágio do coronavírus.

Segundo o Art. 3º da Lei 13.979/2020, os períodos de ausência de trabalho em que os empregados estejam em (i) […]

Nós que somos advogados de empresas, temos o desafio contínuo de levar aos nossos clientes formas de redução de custos […]

O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro e apresenta os […]

O Art. 625-E, parágrafo único, da CLT estabelece que a condição liberatória geral, exceto sobre as parcelas ressalvadas se dá […]

1ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de empregado que ofendeu chefe e colegas em e-mail corporativo A […]

É importante que a empresa se mantenha inscrita no PAT e pratique a coparticipação do empregado sobre o benefício, ainda […]

PARTICIPE DO II SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS Publicada em: 22/04/2019 / Atualizada em: 03/05/2019 A Escola Judicial […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao primeiro grau de um processo no qual foi […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do […]

A Justiça do Trabalho de 1ª Instância de São Paulo julgou INCONSTITUCIONAL a Reforma Trabalhista, no que se refere ao […]

A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição […]

O processo foi cadastrado no módulo de Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do PJe-JT, passando a tramitar exclusivamente […]

Contando com 15 anos de trabalho na Unilever (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente […]

Um relatório sobre economia digital divulgado ontem (3) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla […]

A redução do número de processos que chegam todos os dias à Justiça do Trabalho, uma das bandeiras da reforma […]

A mudança de endereço do TRT 2ª região (Zona Sul) se dará entre os dias 01 de novembro de 2017 […]

A reclamante trabalhava para uma empresa de “call center” e foi dispensada por justa causa, sob a acusação de ter […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de […]

Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, […]