Cartilha Perguntas e Respostas Trabalho Doméstico Declaração de contratação Documentos - doméstica
O juiz Pedro Paulo Ferreira, em atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, afastou a dispensa por justa ...
Desconstituição da penhora efetivada sobre bem imóvel. Aquisição ocorrida em momento anterior ao redirecionamento da execução ao sócio da reclamada. Adquirente ...
O Poder Judiciário vem modificando seu entendimento acerca do cumprimento de cotas de deficientes, prevista na Lei 8.213/91. Por conta ...
Prezados Clientes e Parceiros, A cada ano temos cultivado um caminho de boas-novas. 2014 iniciamos de casa nova e com ...
O retorno de um profissional ao país de origem após uma designação internacional é um problema conhecido no campo da mobilidade global…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que facilita a concessão de visto temporário para cientistas, professores, técnicos e outras categorias profissionais…
Além dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estão previstos também benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (de servidores federais, estaduais, distritais e municipais) e o deslocamento temporário que é de 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática de adjetivar como “ofensores” quem não conseguisse cumprir as metas estabelecidas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um músico que questionou a aceitação, pela Justiça do Trabalho, de atestado médico de um sócio da banda de pagode Só Pra Contrariar (SPC) que faltou à audiência de instrução.
Acordo entre SRTE-SP e o setor de comércio busca cumprir a Lei de Cotas e inserir no mercado de trabalho pessoas com deficiência e reabilitados do INSS.
Há uma lei bem antiga que trata do Descanso Semanal Remunerado e traz em seu teor uma aparente hierarquia sobre ...
A Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil, por meio de seu Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado ...
A De Castro foi indicada pela revista “500 Escritórios de Advocacia mais Admirados”. Anuário 2013/2014
Washington — O temor de que a al-Qaeda tenha desenvolvido uma “nova geração” de bombas não-metálicas indetectáveis nos aeroportos fez ...
O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), faz parte do sistema SPED e será ...
Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas (…)
Os metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram hoje uma paralisação de duas horas em São José dos Campos (SP), no segundo dia de manifestações em defesa da manutenção de 1.500 postos de trabalho da montadora.
Por unanimidade, os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deram provimento ao recurso da empresa Atento Brasil S.A.