O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março (#8M), suscita debates sobre a atual situação das mulheres em diferentes momentos da vida. Nosso convite é para uma reflexão sobre a questão trabalhista, com foco nas recentes legislações voltadas para a igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023) e a promoção da equidade de gênero (Lei nº 14.986/2024).
Mencionamos ainda a Lei nº 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres) e a Lei nº 11.770/2008 (com alterações posteriores), que visam promover a inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho, além de estender as licenças-maternidade e paternidade.
A adesão das empresas brasileiras a essas leis tem ocorrido de forma progressiva, variando conforme fatores como porte empresarial e nível de conscientização organizacional. Grandes empresas costumam se adaptar mais rapidamente, implementando políticas internas, treinamentos, auditorias e ações para promover a igualdade de gênero e a melhoria do ambiente de trabalho.
Por outro lado, empresas menores e de setores mais tradicionais enfrentam desafios como a escassez de recursos e barreiras culturais à mudança. O sucesso da implementação dessas políticas depende, em grande parte, da conscientização sobre os benefícios dessa transformação, que vão além do cumprimento da legislação e incluem maior diversidade, inovação, competitividade e produtividade.
Casos de sucesso já vêm sendo divulgados na mídia, como os exemplos da Natura e da Accenture:
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Natura implementou auditoria salarial anual e se comprometeu a revisar práticas para garantir a igualdade de remuneração (leia mais).
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Accenture promove a paridade salarial com relatórios transparentes e programas de desenvolvimento de carreira para mulheres (leia mais).
Para acelerar os avanços, é fundamental a implementação de medidas transparentes, como auditorias salariais, visibilidade dos critérios de promoção e fortalecimento de políticas internas. Além disso, investimentos contínuos em capacitação, treinamentos para gestores, inclusão da diversidade e comprometimento da alta direção são cruciais para que essas mudanças sejam efetivas.
O caminho é desafiador, mas possível. O comprometimento das empresas e da sociedade é a chave para construir um futuro mais justo, igualitário e sustentável para as mulheres no mercado de trabalho.
Autora:
Sílvia Helena Tierno Gonçalves
Sócia