A Lei 13.105 de 16/03/2015 estabeleceu o texto do Novo Código de Processo Civil, determinando prazo de 01 (um) ano ...
Os Consulados do Brasil e os setores consulares das Embaixadas têm, entre as suas atribuições, a de prestar assistência e ...
Cartilha Perguntas e Respostas Trabalho Doméstico Declaração de contratação Documentos - doméstica
O juiz Pedro Paulo Ferreira, em atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, afastou a dispensa por justa ...
Desconstituição da penhora efetivada sobre bem imóvel. Aquisição ocorrida em momento anterior ao redirecionamento da execução ao sócio da reclamada. Adquirente ...
O Poder Judiciário vem modificando seu entendimento acerca do cumprimento de cotas de deficientes, prevista na Lei 8.213/91. Por conta ...
Prezados Clientes e Parceiros, A cada ano temos cultivado um caminho de boas-novas. 2014 iniciamos de casa nova e com ...
O retorno de um profissional ao país de origem após uma designação internacional é um problema conhecido no campo da mobilidade global…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que facilita a concessão de visto temporário para cientistas, professores, técnicos e outras categorias profissionais…
Além dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estão previstos também benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (de servidores federais, estaduais, distritais e municipais) e o deslocamento temporário que é de 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática de adjetivar como “ofensores” quem não conseguisse cumprir as metas estabelecidas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um músico que questionou a aceitação, pela Justiça do Trabalho, de atestado médico de um sócio da banda de pagode Só Pra Contrariar (SPC) que faltou à audiência de instrução.
Acordo entre SRTE-SP e o setor de comércio busca cumprir a Lei de Cotas e inserir no mercado de trabalho pessoas com deficiência e reabilitados do INSS.
Há uma lei bem antiga que trata do Descanso Semanal Remunerado e traz em seu teor uma aparente hierarquia sobre ...
A Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil, por meio de seu Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado ...
A De Castro foi indicada pela revista “500 Escritórios de Advocacia mais Admirados”. Anuário 2013/2014
Washington — O temor de que a al-Qaeda tenha desenvolvido uma “nova geração” de bombas não-metálicas indetectáveis nos aeroportos fez ...
O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), faz parte do sistema SPED e será ...
Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas (…)