A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao primeiro grau de um processo no qual foi ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo para que a microempresa TCI Tecnologia, Soluções ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do ...
A Justiça do Trabalho de 1ª Instância de São Paulo julgou INCONSTITUCIONAL a Reforma Trabalhista, no que se refere ao ...
(Seg, 18 de Jul, 2016) A Justiça do Trabalho recebeu créditos extraordinários nesta quinta-feira (14/7), para atenuar o corte orçamentário. ...

Alterada Norma Sobre Autorização de Trabalho a Estrangeiro que Venha Trabalhar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
(Ter, 21 de jun, 2016) Por meio da Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) nº 120/2016, publicada no ...
(Ter, 14 de jun, 2016) Em 10.05.2016 foi publicado o Decreto nº 8.757/2016 que acrescentou, alterou e revogou dispositivos do ...

Publicado o Decreto nº 8.740/2016, que Altera o Decreto nº 5.598/2005, Para Dispor Sobre a Experiência Prática do Aprendiz
(Seg, 06/06/2016) Foi publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2016 o Decreto nº 8.740/2016, que altera o Decreto nº ...
(Seg, 06/06/2016) Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os ...

Presidente do TST fala sobre instrução normativa que trata da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho
(Qua, 13 de Abr, 2016) O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrou em vigor no dia 18 de ...